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Pref. Várzea Grande

PORTARIA N° 13 de 07 de março de 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Horizontal e Vertical em vias dos BAIRROS: ALAMEDA, JARDIM IMPERADOS, MANGA E NOVA VARZEA GRANDE sendo as Ruas: BECO R.A. ALMEIDA PT 1, BECO R.A. ALMEIDA, BECO SÃO PAULO, BECO DA ALEGRIA, TRAVESSA DA PAZ E BECO TRAV. DOM PEDRO 1 com área total de 2.229,29 m² cadastrado no Sistema SIGCon através da proposta n° 0279-2024, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Horizontal e Vertical em vias dos BAIRROS: ALAMEDA, JARDIM IMPERADOS, MANGA E NOVA VARZEA GRANDE sendo as Ruas: BECO R.A. ALMEIDA PT 1, BECO R.A. ALMEIDA, BECO SÃO PAULO, BECO DA ALEGRIA, TRAVESSA DA PAZ E BECO TRAV. DOM PEDRO 1, COM ÁREA TOTAL de 2.229,29 m².

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. JOÃO BATISTA DOMINGUES.

CREA: MT Nº 3510

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: WALDISNEI MORENO COSTA

CREA: MT 2891/D

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Várzea Grande, 07 de março de 2024.

Felipe Augusto Tezolin

Engº Civil CREA MT 041090/D

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal