PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
13 de Março de 2024
PORTARIA N° 13 de 07 de março de 2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Horizontal e Vertical em vias dos BAIRROS: ALAMEDA, JARDIM IMPERADOS, MANGA E NOVA VARZEA GRANDE sendo as Ruas: BECO R.A. ALMEIDA PT 1, BECO R.A. ALMEIDA, BECO SÃO PAULO, BECO DA ALEGRIA, TRAVESSA DA PAZ E BECO TRAV. DOM PEDRO 1 com área total de 2.229,29 m² cadastrado no Sistema SIGCon através da proposta n° 0279-2024, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Horizontal e Vertical em vias dos BAIRROS: ALAMEDA, JARDIM IMPERADOS, MANGA E NOVA VARZEA GRANDE sendo as Ruas: BECO R.A. ALMEIDA PT 1, BECO R.A. ALMEIDA, BECO SÃO PAULO, BECO DA ALEGRIA, TRAVESSA DA PAZ E BECO TRAV. DOM PEDRO 1, COM ÁREA TOTAL de 2.229,29 m². | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. JOÃO BATISTA DOMINGUES. CREA: MT Nº 3510 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: WALDISNEI MORENO COSTA
CREA: MT 2891/D
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Várzea Grande, 07 de março de 2024.
Felipe Augusto Tezolin
Engº Civil CREA MT 041090/D
Kalil Sarat Baracat de Arruda
Prefeito Municipal