ATO DE DESIGNAÇÃO 002/2024/SMASH

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª VIRGÍLIA DIAS DE CAMPOS BRUNETTA, matrícula funcional nº 2290 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 950.339.981-53, com e-mail virgiliabrunetta@gmail.com, para atestar como titular, as notas fiscais emitidas do prestador de serviços Sr Uelis da Cruz dos Santos, portador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 29.609.513/0001-86, que tem por objeto Prestação de Serviços como facilitador de aulas de teclado e violão para as crianças e adolescentes usuárias dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Canabrava do Norte-MT.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com, para atestar como suplente, as notas fiscais emitidas do prestador de serviços Sr Uelis da Cruz dos Santos, portador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 29.609.513/0001-86, que tem por objeto Prestação de Serviços como facilitador de aulas de teclado e violão para as crianças e adolescentes usuárias dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Canabrava do Norte-MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 12/03/2024 e terá vigência até o dia 31/12/2024.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria 034/2021