DECRETO Nº 4965 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
13 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE A RECOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3436/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;CONSIDERANDO a necessidade de promover a segurança viária e otimizar o fluxo de tráfego na área em questão.
DECRETA
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3436 de 04 de janeiro de 2021 que dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá