PORTARIA Nº 086/SAD/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso e dá outras Providências.”

A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº 509/2017, baixa a seguinte PORTARIA:

R E S O L V E:

Art. 1° Nomear os Membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso indicados através de seus seguimentos competentes.

Representantes do Governo Municipal

I) - Da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edileia Santos Souza

Suplente: Suelen Gonçalves de Carvalho

II) - Da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Ediane Rocha Pereira

Suplente: Mariane Ferreira Fontalva Silva

III) – Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: Rogeryo Santos Dias

Suplente: Marines Scheidt

Representantes da Sociedade Civil

IV) – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

Titular: Eloy Diehl Araujo

Suplente: Edelson José Barreto

V) – Do Grupo de Convivência Idade Feliz

Titular: Eli Miriam Patzer

Suplete: Geni Marmet

VI) – Do Credo Religioso

Titular: Padre Andre Pereira

Suplente: Rdson Candido da Silva

Art. 2° Os Membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso, terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3° O exercício do mandato de Conselheiro do referido Conselho é considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM DE 08 DE MARÇO DE 2024.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL