PORTARIA Nº 063/2016

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO SERVIDOR

WALTERMY RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Capítulo V da Lei 398/2012, de 27 de Novembro de 2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Vacância no período de 09 (nove) meses ao servidor Waltermy Ribeiro da Silva, conforme a Lei 398/2012 cap. V seção I durante o período de 31/03/2016 à 31/12/2016 devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01/01/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 31 de Março de 2016.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL