Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro de 2024, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 01. Entrega da documentação e equipamentos da Ouvidoria do SUS. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales e Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estavam presentes o senhor Vanderlei Souza Madureira, Ouvidor do SUS Municipal, e o senhor Israel Francisco Dourado representando o Secretário Municipal de Saúde, senhor Eli Gomes de Oliveira. Constado haver quórum suficiente para votação, abriu-se a reunião, onde os presentes trataram da pauta 01. Entrega da documentação e equipamentos da Ouvidoria do SUS, visto que o Ouvidor atual encontra-se de atestado, com laudo, aguardando perícia médica para remanejamento de cargo e função e, portanto, será substituído do cargo de Ouvidor do SUS. Os itens entregues pelo ouvidor ao CMS foram: CPU Marca Dell Patrimônio do Estado de Mato Grosso n.º 00886186 e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Paranatinga n.º 34141; Led Monitor Duex Model: DX M220C Patrimônio da Prefeitura Municipal de Paranatinga n.º 34512; Impressora HP Produto n.º W1A56A Patrimônio da Prefeitura Municipal de Paranatinga n.º 34461; teclado Dell; mouse Dell; Roteador TP-Link 150Mbps Wireless N ADSL2; cabos; e arquivos físicos sendo cópias de demandas, todas solucionadas e finalizadas. O senhor Vanderlei apontou para os conselheiros a importância de o CMS estar ativo em fiscalizar as unidades, ressaltando o Hospital Municipal. Os presentes discutiram mais a respeito do funcionamento da Ouvidoria do SUS. Ademais, o senhor Vanderlei agradeceu ao Conselho Municipal por todo auxílio e confiança, e ausentou-se neste momento. Prosseguiram discutindo sobre assuntos diversos. A conselheira Luciane colocou à disposição o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Solicitaram ao representante da Secretaria de Saúde a disponibilização de armário e equipamentos para o CMS. Trataram sobre a necessidade de regularizar o cargo de Secretário (a) Executivo (a) do CMS, que se faz importante para o funcionamento do Conselho, solicitado desde dezembro de 2022, e até o presente momento não foi criado. O senhor Israel dispôs-se a tratar do assunto dos equipamentos junto ao compras da SMS, e da Secretaria do CMS junto ao Jurídico da Prefeitura Municipal. O Conselho Municipal de Saúde convocará o Procurador Jurídico do município para uma Reunião Extraordinária no dia 23/02/2024 às 09:00 horas para tratar do assunto da Secretaria Executiva do CMS. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:35 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 22 de fevereiro de 2024.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.