Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 02.Convocação do Procurador Jurídico do município para tratar da criação do cargo de Secretário Executivo do CMS. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales e Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes da Saúde Indígena: Orlando Tsipetsewe, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estava presente o senhor Israel Francisco Dourado representando o Secretário Municipal de Saúde, senhor Eli Gomes de Oliveira. Constado haver quórum suficiente, e na ausência do Procurador Jurídico Doutor Daniel Schilo, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, às 10:00 horas, onde fez uma ligação via aparelho celular ao Procurador, no viva voz, expondo ao mesmo a necessidade da criação do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, expondo que, conforme foi informada, a Secretaria de Saúde já teria solicitado ao Departamento Jurídico, que não teria dado seguimento. O procurador solicitou à presidente do CMS para, no período vespertino deste mesmo dia, comparecer presencialmente ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal para tratar do assunto e da organização da criação de cargo. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 10:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.