Aos sete (07) dias do mês de março de 2024, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT,reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 03. Prestação de Contas 2022 e 2023; 4. Requisição de local próprio para o Conselho Municipal de Saúde; 5. Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES). Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Josely Maria Ferreira Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Fernanda Cristina Melo. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a pauta 03. Prestação de Contas 2022 e 2023, onde existem pendências em relação à prestação de contas do exercício 2022, e a prestação de contas do exercício de 2023 ainda não foi realizada, e informou que o assessor da Secretaria Municipal de Saúde irá agendar um dia para vir ao município realizar as prestações. Ressaltou que foi decido em reunião anterior que haverão mais aprovações das demandas da Secretaria Municipal de Saúde enquanto não for solucionado as pendências das prestações de contas, e o Cargo de Secretário Executivo do CMS. Decidiu-se que será reiterado o ofício referente às prestações de contas, com cópia ao Prefeito Municipal e à Câmara Municipal. Tratando da pauta 4. Requisição de local próprio para o Conselho Municipal de Saúde, o conselho irá requerer a revogação da lei n.º 1486/2017, que disponibiliza uma área para a sede do SINTEP, área de matrícula n.º 10.972 Livro – 02 – BC – protocolo: 34806, localizada na Rua Travessa Campos, Jardim Primavera, com limite à Rua São Francisco Xavier e à Rua Acácia, área esta que está inutilizada, e será solicitada para sede do Conselho Municipal de Saúde. Passando à pauta 5. Primeira Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES), com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, foi aprovada por unanimidade dos conselheiros, e ficou definida a data de 26 de abril de 2024 para realização da etapa municipal, tendo como base a Resolução n.º 732, de 01 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde e outros documentos orientadores, e foi agendada para dia 11 de março uma reunião extraordinária para definição da Comissão de Organização da Conferência e demais assuntos pertinentes. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 07 de março de 2024.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.