PORTARIA Nº 350/2024
14 de Março de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
JESSICA MAYDAN MORAES DA SILVA, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N° 141608, exercendo o cargo de ENFERMEIRA (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE no período de 14.02.2024 a 11.08.2024;
SUELLEM MONIQUE LAGE DOS SANTOS, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 151839, exercendo o cargo de ADVOGADA, lotada na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, no período de 07.02.2024 a 04.08.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 13 de Março de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas