RESOLUÇÃO Nº 001/2024

APROVA A REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL DE PESCA “PEIXE SANTO”, NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL “REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE” EM COLIDER/MT.

O Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 027/2019 e:

CONSIDERANDO a criação da Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” através do Decreto Municipal nº 81-A, publicado em 24 de setembro de 2017 e aprovada através do Parecer Técnico nº 136/CUCO/SUBIO/SAGA/SEMA-MT/2018;

CONSIDERANDO o disposto no Projeto do 3° Festival de Pesca “Peixe Santo”

CONSIDERANDO a super população dos peixes na Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” e o período de estiagem que se aproxima, diminuindo consideravelmente o nível da água dificultando a vida dos peixes pela falta de oxigenação no lago.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Aprovar a realização do evento 3° Festival de Pesca “Peixe Santo”, que será realizado na Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre”, conhecido como: Lago dos Pioneiros e no Lago Lions Internacional, no Município de Colíder-MT.

§ 1º: O evento que realizar-se nos dias 23 e 24 de março de 2024, a partir das 07h.

ARTIGO 2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Colíder/MT, 13 de março de 2024.

PAMELA APARECIDA MARTINS BITTENCOURT

Presidente do Conselho Gestor da Unidade Conservadora Refúgio da Vida Silvestre de Colíder/MT. Portaria 146/2024