PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

DO CONTRATO N. º 016/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro Araguaia - Centro, neste ato representada pelo Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado CONTRATANTE, e a EMPRESA: INOVATTO VEICULOS LTDA, ENDEREÇO: QUADRA 9, LOTE 24, SETOR OESTE – GOIÂNIA, E-MAIL: inovattoveiculos@gmail.com, TELEFONE Nº (62) 99664-3070 , tendo em vista o que consta no Processo nº 006/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA – ESTADO DE GOIÁS

2.1 - Fica alterada o item 1 do CONTRATO Nº 016/2024, PROCESSO Nº 006/2024, ADESÃO Nº 001/2024

Item	Descrição do produto	Valor unitário original	Valor do reajuste	Valor total com o 1º reajuste.
1		R$ 117.400,00	R$ 5.000	R$ 122.400,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 13 de MARÇO de 2024

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

INOVATTO VEICULOS LTDA EMPRESA CONTRATADA