PORTARIA N° 021, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 208/2024, de autoria da Servidora Sra. Maria das Dores Silva.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 01/05/2024 a 30/05/2024. Sendo que o período de 01.05.2024 a.10.05.2024 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 22/02/2023 a 21/02/2024. Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de março de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 13 de março de 2024.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente