AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/204

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020,Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através das Portarias nº 105/2023 de 29 de março de 2023 e 005/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA visando o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que será entre os dias 15/03/2024 até o dia 03/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, no Setor de Licitações e Contratos.

Os interessados poderão obter informações e adquirir o edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h:30min, e das 13h:30min as 17h:30min e também no site www.vilarica.mt.gov.br, ou solicitar através do email: licitavilaricamt@yahoo.com.br ou através do watsapp 66 8110-0186.

Vila Rica / MT, 14 de março de 2024.

SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA

Agente de contratação

Port 005/2024