PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2024

Data: 13 de março de 2024.

EMENTA: NOMEIA O SERVIDOR Sr.º. ARI DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COMO “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 13 de março de 2024 o Sr.º. ARI DA SILVA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 00XXXXX86 - SESDC/RO cadastrado no CPF nº 286.XXX.XXX-53, para exercer o cargo em comissão como “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”, lotadona Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento do município de Nova Marilândia - MT do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Leis e restritas a elas, devendo o servidor nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 1070/2024.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 13/03/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei