PORTARIA Nº 26/2024 De 01 de fevereiro de 2024
14 de Março de 2024
PORTARIA Nº 26/2024
De 01 de fevereiro de 2024
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora JUSSARA ESTER VARGAS, portadora da CI RG nº 3749930 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 691.845.851-53, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.
Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:
06–Secretaria Municipal de Educação
06.01 – Secretaria Municipal de Educação
2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Educação
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 01 de fevereiro de 2024.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal