PORTARIA n° 065/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
1 de Abril de 2016
Dispõe sobre concessão e encaminhamento ao INSS servidor de licença Maternidade.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complentar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR A PREVIPORTO, a partir de 15/02/2016, ao (a) servidor (a), senhor (a) HELVIA NOVACK 886 e 1238, portadora do CPF nº 967.727.001-04, Professora de Pedagogia, Licença por periodo de 180 (cento e vinte) dias para gozo da Licença Maternidade, sendo 120 (cento e vinte) dias encargo do PREVIPORTO e 60 (sessenta) encargo da prefeitura.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal