PORTARIA N°. 066/2016, 01 DE MARÇO DE 2016.
1 de Abril de 2016
Dispõe sobre concessão e encaminhamento a PREVIPORTO Servidores efetivos com Licença Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.
O senhor, GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA,Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Insiso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Insiso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR PARA PREVIPORTO OS FUNCIONARIOS COM LICENÇA SAÚDE.
LUZINETE SANTIAGO DE ARAUJO - matricula 103, periodo de 04/04/2016 a 03/05/2016.
ZEILA DE SOUZA MENEZES – matricula 1633, periodo de 04/03/2016 a 03/04/2016.
JOANA MARTINS DEUSDARA - matricula 238, periodo de 04/04/2016 a 03/05/2016.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de março de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal