RESOLUÇÃO Nº 002/2024.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD SUAS DE Juara-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas por Lei; e

Considerando, sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados;

Considerando a reunião do Conselho ocorrida no dia 05 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS de Juara.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juara/MT, 05 de março de 2024.

Alzira Maria Piva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social