DECRETO MUNICIPAL Nº 2.435, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Altera Art. 2º do Decreto nº 2.426/2024.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada o art. 2º do Decreto nº 2.426, de 27 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A área remanescente permanece com 126.245,34m², com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01; de coordenadas N 8.409.961,17m e E 498.582,35m; deste, segue confrontando com Matrícula 14.160, com os seguintes rumos e distâncias: 80°37'23" SE e 492,59 m até o vértice M-02; deste, segue confrontando com Quadra T Lote 1 – Matrícula 4.940, com os seguintes rumos e distâncias: 14°24'02" SW e 33,85 m até o vértice M-03; deste, segue confrontando com a Rua João Rodrigues Aguiar, com os seguintes rumos e distâncias: 14°23'56" SW e 12,30 m até o vértice M-04; deste, segue confrontando com Quadra S Lote 1- Matrícula 4.940, com os seguintes rumos e distâncias: 14°23'56" SW e 30,00 m até o vértice M-05; deste, segue confrontando com Quadra S Lote 09 – Matrícula 4.940, com os seguintes rumos e distâncias: 14°23'56" SW e 30,00 m até o vértice M-06; deste, segue confrontando com Rua Cajueiro, com os seguintes rumos e distâncias: 79°24'07" NW e 219,27 m até o vértice M-07; deste, segue confrontando com a Rua Jaú, com os seguintes rumos e distâncias: 14°03'40" SW e 11,50 m até o vértice M-58; deste, segue confrontando com a área 19, com os seguintes rumos e distâncias: 76°23'19" NW e 25,00 m até o vértice M-57; deste, segue confrontando com as áreas 17,18 e 19, com os seguintes rumos e distâncias: 14°09'32" SW e 60,00 m até o vértice M-52; 76°20'11" SE e 25,00 m até o vértice M-51; deste, segue confrontando com a Rua Jaú, com os seguintes rumos e distâncias: 14°00'47" SE e 24,00 m até o vértice M-50; deste, segue confrontando com a área 16, com os seguintes rumos e distâncias: 76°23'19" NW e 25,00 m até o vértice M-49; deste, segue confrontando com as áreas 09 à 16, com os seguintes rumos e distâncias: 14°09'32" SW e 108,00 m até o vértice M-34; 76°20'11" SE e 25,00 m até o vértice M-33; deste, segue confrontando com a Rua Jaú, com os seguintes rumos e distâncias: 14°00'47" SE e 13,00 m até o vértice M-32; deste, segue confrontando com as áreas 03 à 08, com os seguintes rumos e distâncias: 76°23'19" NW e 25,00 m até o vértice M-31; 14°09'32" SW e 86,71 m até o vértice M-20; 52°01'21" SE e 26,95 m até o vértice M-19; deste, segue confrontando com a Rua Jaú, com os seguintes rumos e distâncias: 14°00'47" SE e 14,40 m até o vértice M-18; deste, segue confrontando com as áreas 01 e 02, com os seguintes rumos e distâncias: 52°01'21" NW e 10,00 m até o vértice M-17; 37°17'05" SW e 50,00 m até o vértice M-14; deste, segue confrontando com a Rua C-09, com os seguintes rumos e distâncias: 52°01'21" NW e 274,75 m até o vértice M-10; deste, segue confrontando com a Rua Raimundo S. Navas, com os seguintes rumos e distâncias: 13°17'01" NE e 27,52 m até o vértice M-11; 52°01'17" NW e 11,70 m até o vértice M-12; deste, segue confrontando com Matrícula 38.427, com os seguintes rumos e distâncias: 13°05'09" NE e 284,17 m até o vértice M-13; deste, segue confrontando com a Matrícula 4.828, com os seguintes rumos e distâncias: 12°51'01" NE e 33,72 m até o vértice M-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. (Redação dada pelo Decreto nº/2024)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de março do ano de 2.024.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal