Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE IMPRESSOS E FORMULARIOS GRAFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) 4 D Designer Grafica Editora E Comunicacao Visual Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, portador da RG nº 501.603 e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a 4 D Designer Grafica Editora E Comunicacao Visual Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.278.238/0001-25, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Travessa Brasília, n.º 30, Areão, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , , , portador do RG n.º e CPF n.º 13.278.238/0001-25 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 55/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 138/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme Transferência entre estruturas administrativas..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 138/2023, firmada em 20/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 13 de março de 2024

Data: 13/03/2024 16:07:38

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Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ: 13.278.238/0001-25

Nome: Pierre Francis Haubritch

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaynã Santos Martins

CPF: 072.351.211-65b

Data: 13/03/2024 16:07:38

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Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CONFECCOES DE RECEITUARIO ESPECIAL BLOCO C/ 25X1 VIA - PAPEL SUPERBOND 75G - AZUL - TAMANHO 7,2 X 21CM

Marca:

Valor unitário (R$):

10,5000

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CONFECCOES DE RECEITUARIO ESPECIAL BLOCO C/ 25X1 VIA - PAPEL SUPERBOND 75G - AZUL - TAMANHO 7,2 X 21CM

Marca:

Valor unitário (R$):

10,5000

Quantidade:

70,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 70,00

Valor limite

R$ 1.050,00

R$ 735,00

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