PORTARIA Nº. 356/2024
14 de Março de 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras Providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:
| SERVIDOR | SAMUEL SANDERSON HOLANDA SENA |
| MATRICULA | 132903 |
| CARGO | Agente técnico do SUS |
| PROCESSO N° | 945972/2024 |
| LICENÇA PRÊMIO | 90 (Noventa) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 15.01.2019/2024 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 29.06.2024 |
| SERVIDOR | TATIANA MOTTA FUZETI BRAZAS |
| MATRICULA | 130123 |
| CARGO | Odontólogo |
| PROCESSO N° | 908346/2023 |
| LICENÇA PRÊMIO | 15 (quinze) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 05.06.2018/2023 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 15.04.2024 |
| SERVIDOR | ULDA MARTINS DE SOUZA |
| MATRICULA | 45356 |
| CARGO | TSAE – Técnico em Higienização Escolar |
| PROCESSO N° | 616427/2019 |
| LICENÇA PRÊMIO | 90 (Noventa) dias |
| QÜINQÜÊNIO | 29.06.2014/2019 |
| PERÍODO DE GOZO | 01.04.2024 à 29.06.2024 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT,
13 de março de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD