O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, e a empresa JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.527.315/0001-23, resolvem celebrar segundo termo aditivo ao contrato nº 74/2022, de alteração de valor contratual, conforme Parecer Jurídico nº 24/2024 e edital de Tomada de Preços nº 004/2022, com as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES

Fica inserida de comum acordo a redação do subitem 6.1 da Cláusula Sexta, que passa a ter a seguinte redação:

6.1 - Pela execução dos serviços, objeto deste Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.686.993,21 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), conforme detalhamento constante do Anexo de Julgamento - Planilha Orçamentária, parte integrante da Tomada de Preços 004/2.022; acrescido de mais R$ 532.576,18 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), com supressão de R$ 169.937,89 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos); totalizando em R$ 2.049.631,50 (dois milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

João Machado Neto

Prefeito Municipal