5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2023
14 de Março de 2024
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES DO BUGIU - CNPJ Nº 04.342.434/0001-20. | |
| MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 002/2023 | DATA: 11/03/2024 |
| OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Educação, relativas ao Contrato N° 026/2023, tendo como objeto a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido:166 - MATERIAL DE CONSUMO. | |