EXTRATO CONTRATO N. 50/2024
14 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.444.298/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços n. 30/2023 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta da Contratada, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 950677/2024. OBJETO: A presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência n. 02/2024 da Secretaria Municipal de Administração do município de Várzea Grande/MT, anexo II, parte Integrante do Edital do Pregão Presencial n. 008/2023, da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCAL DO CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato fiscal, o servidor Mauro Vastay Garbin, portador da Cédula de Identidade RG n.012474398 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.899.882.211-34, matrícula n.142053, residente a Rua Prudente de Moraes, 1260, Bairro Ipase, Várzea Grande/MT, e Fiscal Suplente o servidor José Maria Pulquério, portador da Cédula de Identidade RG n.871.938 PM/MT e inscrito no CPF n.202.636.941-00, matrícula n.119273, residente a Rua das Rosas, Qda.06, lote 20, Bairro Jardim Maringá III, Várzea Grande/MT.
DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratante
DOANNYTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Contratada