ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS E FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa BUFFET CARVALHO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 17.509.673/0001-74 e Inscrição estadual nº 13.474.133-1, situada na Rua Xavante, nº 673, Bairro Setor Sul, CEP: 78600-048, cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. MARIA ANGELA MORENO COSSI, brasileira, empresária, portadora do RG nº 12576573/SEJSP-MT e inscrito no CPF sob nº 075.422.628-07, residente e domiciliado na cidade de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS E FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITARIO	VALOR TOTAL
01	OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 100G. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL MODIFICADA (ESTABILIZANTE; TRIESTEATERADO DE SORBITANA), CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, MASSA CACAU, EMULSIFICANTE: LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERÍFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. EMBALAGENS E PESO LÍQUIDO: OVOS DE PÁSCOA DE 100G ENVOLTO EM FOLHA ALUMÍNIO, EMBALADO EM FILME POLIPROPILENO LAMINADO COM IMPRESSÃO EXTERNA, AMARRADO COM FITA DE CETIM, APLICADO RÓTULO ADESIVO EM PAPEL COUCHÊ IMPRESSO E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO.	ANGELA COSSI	UND	4.000,00	R$ 13,60	R$ 54.400,00
02	CACHEPOT MD - DE PAPEL POTE (09X09X08 CM), EM PAPELÃO, TEMA: PASCOA / ESTAMA DE COELHO	GL GRAFOARTE	UND	4.000,00	R$ 6,00	R$ 24.000,00
TOTAL					R$ 78.400,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da contratação é de até 90 (noventa) dias contados da assinatura da ARP/Contrato, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE.

Novo São Joaquim-MT, em 13, de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

BUFFET CARVALHO LTDA - CONTRATADA

MARIA ANGELA MORENO COSSI - Responsável