EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 AOEDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICO Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL– PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Estado de Mato Grosso PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.918.869/0001-08 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Fundo Municipal de Cultura de São Félix do Araguaia – MT – CNPJ nº 33.456.640/0001-60 Página 1 de 1 A SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, no uso das atribuições legais resolve: I – Prorrogar até dia 15/03/2024 (sexta-feira) o prazo para inscrição dos Projetos no Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Lei Paulo Gustavo - Audiovisual: II – Retificar o cronograma de seleção do referido Edital, conforme quadro abaixo:

ETAPA DATA/PRAZO INSCRIÇÕES DOS PROJETOS ATÉ DIA 15/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR 19 DE MARÇO DE 2024

APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 20 E 21 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL 22 DE MARÇO DE 2024

ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11/03/24 A 11/04/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS 18/04/2024

REPASSE DO RECURSO ATÉ 30 DIAS DA ASSINATURA DO TERMO

EXECUÇÃO DO PROJETO E PRESTAÇÃO DE CONTAS MAIO A SETEMBRO

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, 13 DE MARÇO DE 2024.