Portaria nº 05/GP/2024

Em, 08 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

INTERROMPER – A Licença Prêmio referente a Portaria nº 07/GP/2024, da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª EVA DA SILVA BRITO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 02/03/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/03/2024.

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CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 84/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMELIA ALVES PEDROSO, na função de TÉCNICA ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 16/07/2019 a 15/07/2020 conforme autorização no PROCESSO 1711/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 30/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 85/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. NELSON LARA DE MELLO, na função de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 19/08/2018 a 18/08/2019 conforme autorização no PROCESSO 1759/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/05/2024 e término em 04/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 86/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª RAQUEL BARROSO NUNES LEITE, na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2021 a 03/01/2022 conforme autorização no PROCESSO 1799/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/05/2024 e término em 21/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 87/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª DOMINGAS DA COSTA MONTEIRO, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 1824/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/04/2024 e término em 07/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 88/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JANET ANNA FARIAS GRABERT, na função de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2023 a 29/02/2024 conforme autorização no PROCESSO 1829/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 30/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 89/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LOURENÇO MEDEIROS NETTO, na função de MÉDICO, lotado na SECRETARIA SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2020 a 31/05/2021 conforme autorização no PROCESSO 1861/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2024 e término em 29/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 90/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. AQUILINO SAMPAIO MARTINS, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/04/2022 a 10/04/2023 conforme autorização no PROCESSO 1881/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2024 e término em 04/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 91/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª KARINA PEREIRA SALLES DE ABREU, na função de COORDENADORA DA GESTÃO DO SUS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/04/2023 a 02/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 1951/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/04/2024 e término em 29/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 92/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BERENICE FERREIRA DOS SANTOS, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2019 a 31/08/2020 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos 01/09/2021 a 31/08/2022 conforme autorização no PROCESSO 1962/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/04/2024 e término em 07/05/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 93/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISLAN FERNANDES PRINS, na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2023 a 31/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 1700/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/03/2024 e término em 13/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 17/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. RENATO VAZ DE LIMA na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 05/07/2015 a 04/07/2020 conforme autorização no Processo 5922/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 17/06/2024 e término em 14/09/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/09/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 18/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. EDIEL ALEXANDRE BORGES na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/01/2009 a 01/01/2014 conforme autorização no Processo 1741/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 29/06/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 19/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMEN LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2013 a 31/08/2018 conforme autorização no Processo 1742/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2024 e término em 29/10/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 20/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. EDESIO SIQUEIRA XAVIER na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/01/2014 a 31/12/2018 conforme autorização no Processo 1764/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 29/06/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 21/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARILUCE DA SILVA SANTOS na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2018 a 31/08/2023 conforme autorização no Processo 1777/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/09/2024 e término em 30/11/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/12/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 22/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. CELSON PEREIRA DE SOUZA na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 11/01/2003 a 10/01/2008 conforme autorização no Processo 1805/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 11/03/2024 e término em 08/06/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 23/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA ERENIR SANTIAGO DOS SANTOS na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2018 a 31/08/2023 conforme autorização no Processo 1823/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2024 e término em 13/07/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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Portaria nº 24/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA BENEDITA LOPES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE , 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 06/07/2012 a 05/07/2017 conforme autorização no Processo 1895/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2024 e término em 03/07/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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Portaria nº 25/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FABIANA LEPRI na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/02/2009 a 01/02/2014 conforme autorização no Processo 1878/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2024 e término em 11/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

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Portaria nº 26/GP/2024

Em, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISLAN FERNANDES PRINS na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/02/2014 a 31/01/2019 conforme autorização no Processo 1700/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 14/04/2024 e término em 12/07/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Chapada dos Guimarães-MT, 13 de março de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO