PORTARIA Nº 239, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023.
15 de Março de 2024
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora RAIANE DA SILVA BARBOSA, matrícula funcional nº 8372,ocupante do cargo efetivo de ASS Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e saneamento, 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 15.02.2024 a 16.02.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de Fevereiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal