PORTARIA Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
15 de Março de 2024
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Conceder, a Servidora POLIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 8812,ocupante do cargo em temporário de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, conforme atestado médico no período de 10.02.2024 a 07.08.2024, nos termos do disposto no artigo 84 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de Fevereiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal