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Pref. Peixoto de Azevedo

PORTARIA Nº 219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Exonerar, a pedido da Senhora LUANE SILVA DE OLIVEIRA, matricula funcional nº 9009, do cargo em comissão de Assessor Técnico em Gestão Pública, da Diretoria de Departamento do Gabinete do Prefeito de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 1383/2023, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de fevereiro de 2024, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 1383/2023, de 03 de julho de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 16 de Fevereiro de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal