PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
15 de Março de 2024
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora MIRACI AIRES DE SOUZA, matrícula funcional nº 1618,ocupante do cargo efetivo de AAE Técnico em Infraestrutura Vigilância Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 05.02.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de Fevereiro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal