PORTARIA Nº 234 DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; Considerando requerimento de protocolo nº 5493/2024, com base no artigo 9º da Lei Complementar 026/2002; RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Licença para Qualificação Profissional para a servidora DULCINA FRANCIELI DE CAMPOS SILVA, portadora do RG nº ***783** SSP/MT e CPF nº ***301.941-**, ocupante do cargo de Professor(a), lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no período de 11/03/2024 a 31/03/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 14 de março de 2024. HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl