PORTARIA Nº 146/2024
15 de Março de 2024
PORTARIA Nº 146/2024
“Dispõe sobre afastamento do Cargo Público
da Servidora que menciona”.
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
CONSIDERANDO o Oficio n.º 015/2024/SMAS/PMAT da Secretária Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Relatório do Serviço de Acolhimento Institucional;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 028/2024 do Serviço de Acolhimento – Equipe Técnica;
CONSIDERANDO o Comunicado o Parecer do Departamento Jurídico;
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA
Artigo 1º - Aplicar a SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, sem prejuízo a sua remuneração, da servidora REGINA APARECIDA DE MELO, Cargo: MÃE SOCIAL, matrícula n.° 005499, lotação: Secretaria Municipal Assistência Social, do exercício de suas funções, a contar da data de 14 de março de 2024, até ulterior deliberação.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 14 DE MARÇO DE 2024.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal