A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Araguaia Estado de Mato Grosso através da senhora Tatiane de Oliveira Silva Secretária Municipal de Assistência Social e por meio do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, tornar público pelo presente edital para quem possa interessar, que realizará a SELEÇÃO de facilitadores (as) de oficinas para ministrarem cursos e aulas referentes aos cursos de inclusão produtiva, bem como de atividades sócio educativas que serão ofertados no ano de 2024, por meio dos Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

1- DO OBJETO

1.1 - O objeto se necessário do presente Edital é o chamamento Público de pessoas físicas a fim de possibilitar a contratação direta de facilitadores (as) de oficinas para ministrarem aulas aos usuários dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Araguaia para o ano de 2024 com cargas horárias de 40 e horas semanais na zona urbana e 30 horas semanais na zona rural, podendo ser chamado de acordo a demanda dos locais, cada participante, candidatar-se para uma oficina. – Serão selecionados OFICINEIROS para as oficinas livres na área de:

1.2.1 TECLADO, 40 HORAS SEMANAIS R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.2 ARTESANATOS, 40 HORAS SEMANAIS R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.3 VIOLÃO, 40 HORAS SEMANAIS R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.4 CORTE E COSTURA, 40 HORAS SEMANAIS R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)

MENSAL.

1.2.5 DANÇA,10 HORAS SEMANAIS R$: 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.6 TAEKWONDO,40 HORAS SEMANAIS R$:1800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.7 TREINO FUNCIONAL, GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA.40 HORAS SEMANAIS

R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.8 MUSICA ,40 HORAS SEMANIAS R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.2.9 COMPUTAÇÃO, 40 HORAS SEMANAIS R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.3.0 PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA, 40 HORAS SEMANAIS R$: 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), MENSAIS.

1.3.1 PROFISSIONAL PARA TRABALHAR COM HIDROGINASTICA, 40 HORAS SEMANAIS R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.3. 2 PILATES 40 HORAS SEMANAIS R$: 1800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAL.

1.3.3. – No ato da inscrição, os OFICINEIROS devem comprovar:

1.3.4 – Ser brasileiro nato, naturalizado, ou adaptação, português a quem foi conferida

igualdade, nas condições previstas no art. 14, inciso II, parágrafo primeiro, da Constituição da República Federativa;

1.3.5 – Ter, na data da inscrição, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

Parágrafo único - Somente serão admitidos a participar da seleção os profissionais que comprovarem habilitação devida e/ou experiência na oficina proposta CONFORME ITEM 4 DESTE EDITAL.

2- DA JUSTIFICATIVA

2.1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social, consolidando a Política Nacional de Assistência Social realiza ações de inclusão produtiva e de caráter sócio educativo para as famílias e indivíduos usuários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que visam promover o desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social e o fortalecimento do vínculo com o território.

3 - DO OBJETIVO GERAL

3.1 - As oficinas devem visar o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, iniciação e estimulação artística, inclusão social e práticas corporais e será dirigida a toda a população, público-alvo da política de Assistência Social, respeitando os públicos-alvo de cada oficina.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 19/01/2024 à 20/02/2024 das 07:30hs às 11:00hs e das 13:30hs às 17:00hs, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Marco Aurélio Fullin, s/n, Bairro Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT, CEP –78.678-000.

4.1.1 - Os candidatos devem apresentar no ato da inscrição documentos comprobatórios a habilitação e/ou experiência para o desenvolvimento da oficina.

4.1.2- Curriculum Vitae com demonstração dos trabalhos executados através de fotos,

vídeos, certificados e diplomas;

4.1.3- Cópia da Cédula de Identidade;

4.1.4- Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do CNPJ (MEI).

5 - DA SELEÇÃO

5.1 - Os projetos apresentados e devidamente habilitados serão selecionados pelas Coordenadoras dos programas subordinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e pela gestão, com base na coerência entre a proposta apresentada e a formação dos proponentes; além de comprovação de conhecimento e experiência por parte do proponente na área da atividade a ser desenvolvida.

6 - DOS PRAZOS

6.1 - Os documentos e materiais comprobatórios deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Assistência Social no ato da inscrição para análise, em envelope lacrado identificando o participante e curso e/ou aula e o mesmo deverá ser protocolado na Secretaria.

6.2 - A Seleção e Aprovação dos candidatos ocorrerão dia 01 de março de 2024.

6.3 - A relação com os nomes dos selecionados será afixada em mural da Secretaria Municipal de Assistência Social no dia 04 de março de 2024 e serão convocados caso haja a necessidade dentro do exercício.

DA CONTRATAÇÃO:

7 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO

7.1 - Cópia da Cédula de Identidade

7.2 - Cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas / CNPJ

7.3 - Certidão de Regularidade Cadastral

7.4 - Comprovante de endereço

7.5 - Certidão Negativa de Débito Municipal.

7.6 - Cartão do PIS/CNIS

7.7 - Além dos documentos mencionados acima, deverá ser efetuada a inscrição

municipal para recolhimento do ISS.

8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 – Após a publicação do resultado os classificados terão o prazo de dez (10) dias para se apresentarem junto à Secretaria Municipal de Assistência Social informando o interesse ou não na vaga.

8.2 - Após aprovação dos facilitadores pelo Conselho Municipal de Assistência Social,

será encaminhada cópia da ata de aprovação contendo os nomes dos selecionados.

8.3 - As Contratações dos facilitadores ocorrerão dentro do exercício de 2024, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros e com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

8.4 - As decisões do Conselho Municipal de Assistência Social relativas à seleção e

escolha dos projetos, constantes deste edital são soberanas e irrecorríveis.

8.5 - O Conselho Municipal de Assistência Social decidirá sobre casos omissos.

9 - DO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO

9.2 - Os facilitadores selecionados, quando convocados, serão contratados dentre o

período em que estiver atividades oferecidas nos grupos de fortalecimentos do CRAS.

10 - DA REMUNERAÇÃO.

10.1 - Os facilitadores do projeto contratados receberão como contrapartida financeira

pelos serviços prestados um pró-labore mensal de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), ou R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), considerando os cargos escolhidos e os descontos legais, por oficina.

10-2 - Estes valores abrangem todos os custos e despesas, direta ou indiretamente

envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor, seja a que título for.

10.3 – Serão debitados, na fonte, os valores dos impostos cabíveis, especificamente o ISS e o INSS.

11 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

11.1 – A despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste Edital correrá a conta de Recursos consignados aos recursos do Governo Federal e do Governo Estadual

vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

12 - DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 – O (a) oficineiro (a) que no decorrer da execução da oficina não corresponder às

diretrizes e resultados esperados, poderá ser substituído.

12.2 - Nos casos omissos relativos ao presente Edital serão resolvidos pelo Conselho

Municipal de Assistência Social.

13 – DA VIGÊNCIA DO EDITAL.

13.1 – Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia – MT, 08 de janeiro de 2024.

Marcilei Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Tatiane de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Milene Ferreira Martins

Presidente Conselho Municipal de Assistência Social