SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Apoio Administrativa Educacional Definitiva matricula 2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 26 de fevereiro de 2024 ao dia 11 de março de 2024 totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 052/2023