AVISO DE INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, torna pública a AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa, para apresentação do show com o artista de renome nacional, LOUBET no dia 13/04/2023 no evento do ANIVERSARIO DA CIDADE, neste município de Dom Aquino-MT, em favor de DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.241.577/0001-08, com sede na Rua Giovanni Battista Pirelli, nº 271, sala 2215, Bairro Vila Homero Thon, Santo André-São Paulo, CEP: 09.111-340. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Dom Aquino-MT, 14 de março de 2024.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal