PORTARIA Nº 005/2024 “Dispõe sobre a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME 2024, do Município de Nossa Senhora do Livramento- MT.”

15 de Março de 2024

Pref. Nossa Senhora do Livramento

PORTARIA Nº 005/2024

“Dispõe sobre a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME 2024, do Município de Nossa Senhora do Livramento- MT.”

A Secretária Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos;

CONSIDERANDO a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

CONSIDERANDO a Lei nº12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 3.435, de 08 de dezembro de 2021, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO o artigo nº 537 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têmos medicamentos como seus insumos essenciais;

CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2024, de 29 de fevereiro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que Aprovou a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME 2024.

RESOLVE:

Art.1º Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos contemplados no ambito da Secretaria Municipal de Saúde –REMUME 2021.

Art.2º A Portaria é composta pelos Anexos I- REMUME 2024, Anexo II- METODOLOGIA, e Anexo III- REFERÊNCIAS.

Art. 3º Os medicamentos descritos no Anexo I, citados no Art. 2º desta portaria serão autorizados/liberados às unidades da rede assistencial de acordo com a padronização estabelecida na mesma.

Parágrafo Ùnico: A REMUME tem por objetivo garantir o acesso a medicamentos de qualidade e promover a racionalidade no âmbito da Assistência Farmacêutica no município.

Art.4º Os medicamentos padronizados como “Protocolo Institucional” serão dispensados mediante cumprimento de requisitos que serão definidos e elaborados pela farmácia, podendo ter consultoria da equipe técnica na elaboração, e deverão ser amplamente divulgados em portarias específicas.

Art.5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento, 12 de março de 2024.

Stefanne Carolynne Pereira Silva

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I-REMUME 2024

REMUME 2024
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 01-Aparelho Digestivo e Metabolismo
ITEM	DENOMINAÇÃO/GENÉRICA		CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO	FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Bromoprida		4mg/mL	Solução Oral	Frasco 20mL	Farmácia Básica
2.	Butilbrometo de Escopolamina		10mg	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
3.	Butilbrometo de Escopolamina		20mg/ml	Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
4.	Butilbrometo de Escopolamina+ Dipirona Sódica		6,67mg/ml+ 333,4mg/ml	Solução Oral	Frasco 20ml	Farmácia Básica, Hospital
5.	Butilbrometo de Escopolamina+ DipironaSódica		20mg/5mL+ 2500mg/5ml	Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
6.	Carbonato de Cálcio+ Colecalciferol CaCO3		600mg+400UI	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
7.	Cimetidina		150mg/mL	Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
8.	Cloridrato de Metformina		500mg	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
9.	Cloridrato de Metformina		850mg	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
10.	Cloridrato de Metoclopramida		5mg/ml	Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
11.	Cloridrato de Ondansetrona		2mg/ml	Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
12.	Domperidona		10mg	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
13.	Fosfato de sódio mono e dibásico		160mg/ml+60mg/ml	Enema	Frasco 250ml	Hospital
14.	Gliclazida		30mg	Comprimido de Liberação Prolongada	Unidade	Farmácia Básica
15.	Gluconato de Cálcio		100mg/ml-10%	Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
16.	Hidróxido de Alumínio		61,5mg/ml	Suspensão Oral	Frasco 100ml	Farmácia Básica, Hospital
17.	Insulina Humana NPH		100UI/ml	Suspensão Injetável	Frasco 10ml	Farmácia Básica, Hospital
18.	Insulina Humana Regular		100UI/ml	Suspensão Injetável	Frasco 10ml	Farmácia Básica, Hospital
19.	Lactulose		667mg/ml	Xarope	Frasco 100mL	Farmácia Básica
20.	Loratadina		10mg	Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
21.	Maleato de Dexclorfeniramina		0,4mg/mL	SoluçãoOral	Frasco 100ml	Farmácia Básica, Hospital
22.	Omeprazol		40mg/ml	Pó para Solução Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
23.	Omeprazol		20mg	Cápsula	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
24.	Sais p/ Reidratação Oral		Cloreto de Sódio 125mg/g + glicose anidra717mg/g+ cloreto de potássio 54mg/g+ citrato de sódio dihidratado 104mg/ml	Pó para solução oral	Envelope/Sachê	Farmácia Básica, Hospital
25.	Simeticona		75mg/ml	Solução Oral	Frasco 10ml	Farmácia Básica, Hospital
26.	Sulfato de Atropina		0,25mg/ml	Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
27.	Sulfato de Magnésio		100mg/ml-10%	Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
28.	Sulfato de Magnésio		500mg/ml-50%	Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 02-Sangue e Órgãos Hematopoiéticos
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Ácido Acetilsalicílico	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
2.	Ácido Fólico	5mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
3.	Acido Tranexâmico	50mg/mL		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
4.	Alopurinol	300mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
5.	Bicarbonato de sódio	84mg/ml8,4%		Solução Injetável	Frasco 250ml	Hospital
6.	Bicarbonato de sódio	84mg/ml8,4%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
7.	Bissulfato de Clopidogrel	75mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
8.	Cloreto de Potássio	0,191mg/ml-19,1%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
9.	Cloreto de Potássio	6%		Solução Oral	Frasco 100 ml	Farmácia Básica
10.	Cloreto de Sódio	0,90%		Solução Injetável	Frasco 100ml	Farmácia Básica, Hospital
11.	Cloreto de Sódio	0,90%		Solução Injetável	Frasco 250ml	Farmácia Básica, Hospital
12.	Cloreto de Sódio	0,90%		Solução Injetável	Frasco 500ml	Farmácia Básica, Hospital
13.	Cloreto de Sódio	0,90%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Farmácia Básica, Hospital
14.	Cloreto de Sódio	20%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
15.	Enoxaparina Sódica	40mg/0,4ml		Solução Injetável	Seringa Preenchida	Hospital
16.	Fitomenadiona	10mg/ml		Solução Injetável IM/IV	Ampola	Hospital
17.	Heparina Sódica Subcutânea	5.000UI		Solução Injetável	Ampola 0,25mL	Hospital
18.	Sacarato de Hidróxido Férrico	20mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
19.	Solução de Ringer+ Lactato	Cloreto 109mEq+ Sódio130mEq + Potássio4mEq+ Cálcio 2,7mEq+ Lactato27,7mEq		Solução Injetável	Bolsa 500ml	Hospital
20.	Sulfato Ferroso	40mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
21.	Sulfato Ferroso	25mg/ml		Solução Oral	Frasco 30ml	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 03-Aparelho Cardiovascular
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Adenosina	3mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
2.	Anlodipino	5mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
3.	Anlodipino	10mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
4.	Atenolol	50mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
5.	Captopril	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
6.	Carvedilol	3,125mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
7.	Carvedilol	6,25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
8.	Carvedilol	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
9.	Cinarizina	75mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
10.	Ciprofibrato	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
11.	Cloridrato de Amiodarona	200mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
12.	Cloridrato de Amiodarona	50mg/ml		Solução Injetável	Ampola 3ml	Hospital
13.	Cloridrato de Dobutamina	12,5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 20ml	Hospital
14.	Cloridrato de Dopamina	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
15.	Cloridrato de Lidocaína	2% Sem Vaso Constritor		Solução Injetável	Frasco/Ampola 20ml	Hospital
16.	Cloridrato de Propranolol	40mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
17.	Deslanosideo	0,2mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
18.	Digoxina	0,25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
19.	Dinitrato de Isossorbida	5mg		Comprimido Sublingual	Unidade	Hospital
20.	Doxazosina	2mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
21.	Epinefrina	1mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
22.	Espironolactona	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
23.	Furosemida	40mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
24.	Furosemida	10mg/mL		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
25.	Hemitartarato de Norepinefrina	2mg/ml		Solução Injetável	Ampola 4ml	Hospital
26.	Hidralazina	25mg		Comprimido	Unidade	Hospital
27.	Hidroclorotiazida	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
28.	Losartana Potássica	50mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
29.	Losartana Potássica	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
30.	Maleato de Enalapril	20mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
31.	Metildopa	250mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
32.	Mononitrato de Isossorbida	10mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
33.	Mononitrato de Isossorbida	20mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
34.	Nifedipino	20mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
35.	Nitroglicerina	5mg/mL		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
36.	Nitroprussiato de Sódio	25mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
37.	Sinvastatina	20mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
38.	Sinvastatina	40mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
39.	Succinato de Metoprolol	100mg		Comprimido revestido	Unidade	Farmácia Básica
40.	Succinato de Metoprolol	25mg		Comprimido revestido	Unidade	Farmácia Básica
41.	Tartarato de Metoprolol	1mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
42.	Valsartana	80mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 04-Medicamentos Dermatológicos
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	ÁcidoCáprico+ Ác.Caprilico+ Ac.Caproico+ Ac.Linolenico+ Ac.Linoleico+ Lecitina de Soja+ Vitamina Ae E	-		Loção	Frasco 100ml	Hospital
2.	Cetoconazol	20mg/g-2%		Xampu	Frasco100ml	Farmácia Básica, Hospital
3.	Cloridrato de Lidocaína	20mg/g-2%		Geléia	Tubo 30g	Farmácia Básica, Hospital
4.	Colagenase+ Cloranfenicol	0,6UI+0,01g/g		Pomada	Tubo 30g	Hospital
5.	Dexametasona	1mg/g-0,1%		Creme	Bisnaga 10g	Farmácia Básica, Hospital
6.	Neomicina+Bacitracina	5mg/g+250UI/g		Pomada	Bisnaga 10g	Farmácia Básica, Hospital
7.	Óleo Mineral			Solução oral	Frasco 100ml	Farmácia Básica, Hospital
8.	Permanganato de Potássio	100mg		Comprimido para uso tópico	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
9.	Podofilina	250mg/mL		Solução tópica	Frasco	Farmácia Básica
10.	Sulfadiazina de Prata	10mg/g-1%		Creme	Tubo 30g	Hospital
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 05-Aparelho Geniturinário e Hormônios Sexuais
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Metronidazol	100mg/g		Geléia vaginal	Bisnaga	Farmácia Básica
2.	Miconazol	20mg/g		Creme Vaginal	Tubo	Farmácia Básica
3.	Nistatina+ Metronidazol	20.000UI+ 100mg/g		Geleia Vaginal	Tubo	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 06-Preparações Hormonais Sistêmicas, excluindo Hormônios Sexuais e Insulinas
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Acetato de Betametasona+Fosfato Dissódico de Betametasona	3mg/ml+3mg/ml		Suspensão Injetável	Ampola 1ml	Farmácia Básica, Hospital
2.	Fosfato Sódico de Prednisolona	3,0mg/ml		Solução Oral	Frasco 60ml	Farmácia Básica, Hospital
3.	Levotiroxina sódica	25mcg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
4.	Levotiroxina sódica	50mcg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
5.	Levotiroxina sódica	100mcg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
6.	Maleato de Dexclorfeniramina + Betametasona	0,4+ 0,05mg/mL		Solução Oral	Frasco 100ml	Farmácia Básica, Hospital
7.	Prednisona	5mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
8.	Prednisona	20mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
9.	Succinato Sódico de Hidrocortisona	100mg		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
10.	Succinato Sódico de Hidrocortisona	500mg		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
11.	Succinato Sódico de Metilprednisolona	125mg		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 07-Anti-infecciosos para Uso Sistêmico
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Amoxicilina	500mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
2.	Amoxicilina	50mg/ml		Pó para Suspensão Oral	Frasco 60ml	Farmácia Básica
3.	Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio	1000mg+200mg		Pó liófilo para Solução Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
4.	Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio	500mg+125mg		Comprimido Revestido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
5.	Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio	50mg/ml+12,5mg/ml		Pó para Suspensão Oral	Frasco 75ml	Farmácia Básica, Hospital
6.	Azitromicina	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
7.	Azitromicina	40mg/ml		SuspensãoOral	Frasco 15ml	Farmácia Básica, Hospital
8.	Benzilpenicilina Benzatina	600.000UI		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Farmácia Básica, Hospital
9.	Benzilpenicilina Benzatina	1.200.000UI		Pó liófilo paraSuspensãoInje- tável	Frasco/Ampola	Farmácia Básica, Hospital
10.	Cefalexina	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
11.	Cefalexina	50mg/ml		Pó para Suspensão Oral	Frasco60ml	Farmácia Básica
12.	Cefalotina	1g		Pó para Solução Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
13.	Ceftriaxona	1g		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
14.	Cetoconazol	20mg/g		Creme	Tubo 30g	Farmácia Básica
15.	Cloridrato de Ciprofloxacino	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica, Hospital
16.	Cloridrato de Ciprofloxacino	2mg/ml		Solução Injetável	Bolsa 100ml	Hospital
17.	Cloridrato de Clindamicina	300mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
18.	Estolato de Eritromicina	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
19.	Fluconazol	150mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
20.	Fosfato de Clindamicina	150mg/ml		Solução Injetável	Ampola 4ml	Hospital
21.	Itraconazol	100mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
22.	Metronidazol	250mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
23.	Metronidazol	5mg/mL		Solução Injetável	Bolsa 100ml	Hospital
24.	Nistatina	25.000UI/mL		Suspensão Oral	Frasco 60ml	Farmácia Básica
25.	Nitrofurantoína	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
26.	Oxacilina	500mg		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
27.	Piperacilina+Tazobactam	4g+0,5g		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
28.	Sulfametoxazol+Trimetoprima	40mg/ml+8mg/ml		Suspensão Oral	Frasco 50ml	Farmácia Básica
29.	Sulfametoxazol+Trimetropima	400+80mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
30.	Sulfato de Amicacina	50mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
31.	Sulfato de Gentamicina	80mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
32.	Vancomicina	500mg		Pó liófilo para Suspensão Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 08-Sistema Musculoesquelético
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Alendronato de sódio	70mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
2.	Cloreto de suxametônio	100mg		Pó para Solução Injetável	Frasco/Ampola	Hospital
3.	Ibuprofeno	50mg/mL		Suspensão oral	Frasco 30mL	Farmácia Básica
4.	Ibuprofeno	600mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 09- Sistema Nervoso
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Ácido Valproico (Valproato de Sódio)	500mg		Capsula	Unidade	Farmácia Básica
2.	Carbamazepina	200mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
3.	Carbamazepina	40mg/mL		Solução Oral	Frasco 20ml	Farmácia Básica
4.	Carbonato de Lítio	300mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
5.	Citalopram	20mg		Comprimido revestido	Unidade	Farmácia Básica
6.	Citrato de Fentanila	0,05mg/ml		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
7.	Clonazepam	2,5mg/ml		Solução Oral	Frasco 20ml	Farmácia Básica
8.	Clonazepam	2mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
9.	Cloridrato de Amitriptilina	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
10.	Cloridrato de Biperideno	2mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
11.	Cloridrato de Clorpromazina	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
12.	Cloridrato de Clorpromazina	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
13.	Cloridrato de Clorpromazina	40mg/ml		SoluçãoOral	Frasco 20ml	Farmácia Básica
14.	Cloridrato de Clorpromazina	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
15.	Cloridrato de Fluoxetina	20mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
16.	Cloridrato de Petidina	50mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
17.	Cloridrato de Tioridazina	50mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
18.	Cloridrato de Tramadol	50mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
19.	Cloridrato de Tramadol	50mg		Cápsula	Unidade	Farmácia Básica
20.	Decanoato de Zuclopentixol	200mg		Solução Injetável	Ampola 1ml	Protocolo Institucional
21.	Diazepam	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
22.	Diazepam	10mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
23.	Dipirona Sódica	500mg/ml		Solução Oral	Frasco 10ml	Farmácia Básica
24.	Dipirona Sódica	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
25.	Dipirona Sódica	500mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Farmácia Básica, Hospital
26.	Etomidato	2mg/ml		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
27.	Fenitoína	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
28.	Fenitoína Sódica	50mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5mL	Hospital
29.	Fenobarbital	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
30.	Fenobarbital	40mg/ml		Solução Oral	Frasco 20ml	Farmácia Básica
31.	Fenobarbital	100mg/ml		Solução Injetável IM/IV	Ampola 2ml	Hospital
32.	Haloperidol	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
33.	Haloperidol	5mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
34.	Haloperidol	2mg/ml		Solução Oral	Frasco 20ml	Farmácia Básica
35.	Haloperidol, decanoato	50mg/mL		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
36.	Levomepromazina	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
37.	Midazolam	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
38.	Midazolam	5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 3ml	Hospital
39.	Olanzapina	10mg		Comprimido Revestido	Unidade	Protocolo Institucional
40.	Paracetamol	500mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
41.	Paracetamol	200mg/ml		Solução Oral	Frasco 10ml	Farmácia Básica
42.	Propofol	1%		Solução Injetável	Frasco/Ampola 20ml	Hospital
43.	Risperidona	2mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
44.	Risperidona	1mg/mL		Solução Oral	Frasco 30ml	Farmácia Básica
45.	Sertralina	50mg		Comprimido revestido	Unidade	Farmácia Básica
46.	Sulfato de Morfina	1mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
47.	Sulfato de Morfina	10mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
48.	Topiramato	50mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC:10-Produtos Antiparasitários, Inseticidas e Repelentes
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Albendazol	40mg/ml		Solução Oral	Frasco 10ml	Farmácia Básica
2.	Albendazol	400mg		Comprimido Mastigável	Unidade	Farmácia Básica
3.	Ivermectina	6mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
4.	Mebendazol	20 mg/mL		Suspensão Oral	Frasco 30ml	Farmácia Básica
Classificação AnatômicaTerapêutica Química-ATC:11-Aparelho Respiratório
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Acetilcisteína	20mg/mL		Xarope	Frasco 120mL	Farmácia Básica
2.	Brometo de Ipratrópio	0,25mg/ml		Solução Inalatória	Frasco 20ml	Farmácia Básica, Hospital
3.	Cloridrato de Prometazina	25mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
4.	Cloridrato de Prometazina	25mg/ml		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
5.	Solução fisiologica nasal	0,9%		Solução	Frasco 30mL	Farmácia Básica
6.	Sulfato de Salbutamol	100mcg/dose		Aerossol	Frasco 200 doses	Farmácia Básica, Hospital
7.	Sulfato de Salbutamol	5mg/mL		Solução p/ inalação	Frasco 10mL	Hospital
8.	Terbutalina	0,5mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1mL	Hospital
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 12-Órgãos Sensitivos
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Cloridrato de Tetracaína+ Fenilefrina	10mg/ml+1mg/ml		Solução Oftálmica	Frasco 5ml	Hospital
2.	Maleato de Timolol	5mg/ml-0,5%		Solução Oftálmica	Frasco 5ml	Farmácia Básica, Hospital
3.	Sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína	10.000UI/ml+3,500mg/ml+0,250mg/ml+20mg/ml		Solução Otológica	Frasco 10ml	Farmácia Básica
4.	Tobramicina	3%		Solução Oftálmica	Frasco 5ml	Farmácia Básica
Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 13- Vários
ITEM	DENOMINAÇÃOGENÉRICA	CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO		FORMA FARMACÊUTICA	APRESENTAÇÃO	PADRONIZAÇÃO
1.	Ácido Ascórbico (VitaminaC)	100mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
2.	Água Destilada para injeção	-		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
3.	Carvão vegetal ativado	-		Pó	Pote	Hospital
4.	Cetoprofeno	100mg		Solução Injetável	Frasco ampola	Hospital
5.	Cloridrato de Naloxona	0,4mg/ml		Solução Injetável	Ampola 1ml	Hospital
6.	Cloridrato de Protamina	1000UI/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
7.	Complexo B (Cloridrato de tiamina+ Riboflavina5fosfatodesódio+ Nicotinamida+ Cloridrato de Piridoxina+ Pantotenatodecálcio)	10mg+2,5mg+30mg+2,5mg +6mg		Solução Injetável	Ampola 2ml	Hospital
8.	Complexo B (Cloridratodetiamina+Riboflavina5fosfato de sódio+ Nicotinamida+ Cloridrato de Piridoxina+ Pantotenato de cálcio)	10mg+2,5mg+30mg+2,5mg +6mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
9.	Diclofenaco Sódico	50mg		Comprimido	Unidade	Farmácia Básica
10.	Diclofenaco Sódico	25mg/ml		Solução Injetável	Ampola 3ml	Hospital
11.	Flumazenil	0,1mg/ml		Solução Injetável	Ampola 5ml	Hospital
12.	Glicose	50%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
13.	Glicose	25%		Solução Injetável	Ampola 10ml	Hospital
14.	Glicose	5%		Solução Injetável	Bolsa 250ml	Hospital
15.	Glicose	5%		Solução Injetável	Frasco/ Ampola	Hospital
16.	Nimesulida	100mg		Comprimido	Unidade	Farmácia básica
17.	Solução de Ringer Simples (Cloreto+ Sódio+ Potássio+ Cálcio)	109mEq+ 130mEq+ 4mEq+ 2,7mEq		Solução Injetável	Bolsa 500ml	Hospital
18.	Suplemento vitaminico A-Z			Drágea	Umidade	Farmácia básica
19.	Suplemento vitaminico A-Z			Solução oral	Frasco	Farmácia básica
20.	Vitamina D	7.000 UI		Capsula Mole	Unidade	Protocolo Institucional

ANEXO II- METODOLOGIA

Metodologia:

Tendo em vista, atender os preceitos da Organização Mundial da Saúde - OMS e do Ministério da Saúde - MS, quanto à necessidade do uso racional de medicamentos, a garantia da assistência farmacêutica conforme a realidade do paciente, no tempo ideal e com custos menores para a população, a Secretaria Municipal de Saúde, revisou sua REMUME 2021, conforme preconizado na Política de Assistência Farmacêutica. Trata-se de uma lista padronizada de medicamentos, a qual favorece a qualidade na assistência, produzindo resolutividade nas intervenções com agilidade no atendimento ao cidadão e desdobrando- se na incorporação de uma visão construtiva de sustentabilidade do sistema de atenção a saúde no nível municipal.

Assim, para garantir a assistência farmacêutica conforme a realidade do paciente, no tempo ideal e com custos menores para a população, foram entregues formulários estruturados, com questões abertas para unidades da Atenção Básica e Hospital Municipal, no intuito de levantar demandas reprimidas. Tais demandas sinalizaram medicamentos que não eram padrões; que não eram mais utilizados ou com pouca saída nas farmácias; e a necessidade de ampliação (tipo de fármaco e quantitativo) frente aos dados de epidemiologia e novos serviços na rede de saúde do Município.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2021 que ora apresentamos, foi revisada por meio de um Grupo de Trabalho com representação das áreas da Atenção Básica e Hospital, com profissionais da medicina, enfermagem, farmácia e odontologia, tendo o grupo com objetivo de assessorar nos processos e gestão de medicamentos, e o estabelecimento de normas e procedimentos Fármacoterapêuticos. Foram realizadas reuniões de alinhamento e definição de componentes farmacêuticos a serem incluídos, excluídos e substituídos, os quais se basearam no levantamento, supracitado, junto as unidades de saúde e orientação de profissionais das áreas técnicas presentes nesses espaços.

Assim procuramos por evidências de eficácia e/ou efetividade, segurança e em alguns casos custo-utilidade das tecnologias selecionadas frente à doença para a qual foi solicitada. E a partir de critérios e filtros sistematizaram- se os estudos e levantamentos de cada fármaco a ser excluído, incluído ou substituído. Por fim, utilizamos como norteador na produção dos pareceres técnicos o Manual de diretrizes metodológicas do Ministério da Saúde. Assim buscamos: Optar por tecnologias com comprovada eficácia e segurança ao ser humano, devidamente registrada e publicada em literatura fidedigna (diretrizes, consensos, guideline). Preferencialmente que tenham sido adotados ensaios clínicos controlados, com adequado delineamento experimental e relevância clínica, dentro do paradigma da prática baseada em evidências; Menor custo por tratamento, armazenamento, distribuição e controle resguardada a qualidade; Farmacocinética mais favorável; Facilidade de administração e maior comodidade para o paciente; Disponibilidade no mercado; Preferencialmente, apresentações com um único princípio ativo. As associações de princípios ativos deverão comprovar a utilidade, ou seja, quando a análise de custo- efetividade indicar uma significativa superioridade da associação sobre o uso dos fármacos isolados; Maior estabilidade física e química e facilidade de armazenagem; Suprir necessidades da maioria da população; Medicamentos de igual eficácia, selecionar os de maior efetividade, isto é, aqueles com menor toxicidade relativa e maior comodidade de administração; Limitar o número de apresentações àquelas que contemplam maiores possibilidades de aproveitamento dos medicamentos; Não deve ser inclusos fármacos ou com a finalidade de adquirir experiência local com os mesmos; Os medicamentos devem ser descritos pelo princípio ativo, conforme Denominação Comum Brasileira (DCB); Os princípios ativos, isolados ou associados,e suas respectivas apresentações deverão estar devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Figuraram como critérios de exclusão e não recomendação de incorporação, principalmente as tecnologias que se encaixam nos seguintes casos: Medicamentos com eficácia e efetividade similares, para evitar duplicação; Medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Fármacos de descoberta recente e insuficiente experiência clínica; Fármacos com benefício desconhecido, sem medida de desfechos de relevância clínica em ensaios clínicos confiáveis; Os Pareceres Técnicos seguiram um modelo padrão.

ANEXO III- REFERÊNCIAS

ANVISA. Disponível em:www.anvisa.gov.br

Boletim Farmacoterapêutica– Ano VIII- Número 01-Dez/2002-Abr/2003.Disponívelem:http://www.cff.org.br/userfiles/file/farmacoterape...

MINISTÉRIODASAÚDE.Bancodepreçoemsaúde.Disponívelem:http://www.saude.gov.br/gestao-do-sus/economia-da-

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. RENAME.http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/rename

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos

OPAS, OMS. Portal de evidências. Disponível em:http://evidences.bvsalud.org.

PUBMED.Disponível em:www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed

OUTRAS FONTES DE PESQUISA

Pareceres CONITEC;

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas- Ministério da Saúde;

Diretrizes Brasileiras de Sociedades Médicas.

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