DECRETO MUNICIPAL 045/2024,

DE 14 DE MARÇO DE 2024.

SÚMULA: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Decreto Municipal nº 068 de 21 de julho de 2020, cria comissão permanente de processamento de processos administrativos, nomeia membros titulares e suplentes e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo será composta por 05 (cinco) membros titulares, escolhidos dentre os servidores públicos municipais efetivos, e por 01 (um) suplente, escolhido dentre os servidores públicos municipais efetivos, a saber:

PRESIDENTE

Alan Reis de Oliveira, inscrito no CPF nº 035.451.291-95;

SECRETÁRIO

Ângelo Augusto Soares Barbosa, inscrito no CPF nº 053.***.***-40;

MEMBRO

Marcus Vinicius Sales, inscrito no CPF nº 011.022.121-48;

Camila Taques Ferreira, inscrita no CPF nº 041.***.***.81;

Wanessa Teixeira Da Silva, inscrita no CPF nº 670.***.***-15

MEMBRO

Dieniffer Moura da Silva, inscrita no CPF nº 033.735.651-38.

Parágrafo único. A Presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo será exercida pelo servidor Alan Reis de Oliveira, inscrito no CPF nº 035.451.291-95, e na sua ausência, será exercida pela servidora Dieniffer Moura da Silva, inscrita no CPF nº 033.735.651-38, na condição de Presidente Substituta.

Art. 2º. A Comissão prevista neste Decreto é constituída por prazo indeterminado.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº.043 de 12 de março de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 14 DE MARÇO DE 2024.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se.

Afixe-se na data supra.