PORTARIA Nº 049/2024 – GP

DE 13 DE MARÇO DE 2.024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio ao servidor público municipal JOSE GOMES, matricula nª 832, cargo VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, referente ao período aquisitivo 2012 a 20217 de 2017 a 2023

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativo 04 de março de 2024.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 13 de março de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT