PORTARIA Nº 050/2024 – GP

DE 13 DE MARÇO DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO, o disposto o artigo 128 da Lei 093/90.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a Sra. ILAIANE MONTEIRA PEREIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº 047.784.971-83 matricula 15248 Cargo Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, período aquisitivo 2015 a 2020, para o período 08 de março a 08 de junho de 2024.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/03/2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 13 de março de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT