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Pref. Matupá

“APROVA A 2ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Fica aprovada a 2ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá

2ª RETIFICAÇÃO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024

OBJETIVOS

A segunda retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.

Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:

“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”

COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO PLANO

A segunda retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:

SRP - PARA FUTURA E ENVENTUAL PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIAS DEMANDANTES

Saúde

ITEM

UNIDADE

DESCRIÇÃO

TOTAL QUANT.

VALOR UNITÁRIO

ESTIMATIVA DE PREÇO

1

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR AUTOCLAVE DE 100 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

2,00

R$ 9.137,00

R$ 18.274,00

2

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE RESISTENCIA AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

8,00

R$ 1.701,00

R$ 13.608,00

3

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE VALVULA SOLENOIDE AUTOCLAVE DE BANCADA 21 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

8,00

R$ 1.600,00

R$ 12.800,00

4

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE SENSORES DE AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

8,00

R$ 875,00

R$ 7.000,00

5

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE CONTACTORA DE AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

8,00

R$ 875,00

R$ 7.000,00

6

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE ROLAMENTOS DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL

5,00

R$ 1.458,00

R$ 7.290,00

7

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE GUARNIÇÃO DA PORTA DA AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 316,00

R$ 1.580,00

8

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE CHAVE CONTACTORA DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL

5,00

R$ 1.069,00

R$ 5.345,00

9

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE CORREIAS DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL

5,00

R$ 486,00

R$ 2.430,00

10

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO COLIMADOR RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 777,60

R$ 3.888,00

11

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DA RESISTENCIA DA REVELADORA RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 972,00

R$ 4.860,00

12

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DE SENSORES REVELADORA RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 826,00

R$ 4.130,00

13

UNIDADE

SERVIÇO DE LIMPEZA DE SISTEMA REVELADORA RAIO X

5,00

R$ 1.458,00

R$ 7.290,00

14

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE ESCOVAS DE CARVÃO DA CENTRIFUGA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 486,00

R$ 2.430,00

15

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO MOTOR DA CENTRIFUGA DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 777,00

R$ 3.885,00

16

UNIDADE

SERVICO DE CALIBRACAO - DO TIPO BANHO MARIA

5,00

R$ 486,00

R$ 2.430,00

17

UNIDADE

SERVIÇO DE CHAVE CONTACTORA DO DESTILADOR DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 875,00

R$ 4.375,00

18

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DO DESTILADOR DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 875,00

R$ 4.375,00

19

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DA PLACA DE COMANDO DO ELETROCARDIOGRAMA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 2.128,00

R$ 10.640,00

20

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DOS CABOS DO ELETROCARDIOGRAMA

5,00

R$ 2.048,00

R$ 10.240,00

21

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE LAMPADAS DO FOCO CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 290,40

R$ 1.452,00

22

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DA FONTE FOCO CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

15,00

R$ 826,00

R$ 12.390,00

23

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO SUGADOR CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

15,00

R$ 777,00

R$ 11.655,00

24

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO TRANSLUTOR DO DETECTOR FETAL MOVEL PEQUENO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

15,00

R$ 607,00

R$ 9.105,00

25

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DA SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

10,00

R$ 1.215,00

R$ 12.150,00

26

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO TRANSLUTOR DO CETECTOR FETAL

10,00

R$ 875,00

R$ 8.750,00

27

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO CAUTERIZADOR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 1.312,00

R$ 6.560,00

28

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE PLACA ELETRONICA DE COMANDO AUTOCLAVE DE BANCADA 21 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇ

10,00

R$ 1.489,00

R$ 14.890,00

29

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE TERMOLAR PROCESSADORA DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 875,00

R$ 4.375,00

30

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DA CALANDRA

5,00

R$ 972,00

R$ 4.860,00

31

UNIDADE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPA SISTEMA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

5,00

R$ 1.458,00

R$ 7.290,00

32

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO APARELHO DESFIBRILADOR (PLACA DE COMANDO)

5,00

R$ 1.749,00

R$ 8.745,00

33

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE BATERIA DESFIBRILADOR

5,00

R$ 972,00

R$ 4.860,00

34

UNIDADE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHO DESFIBRILADOR

8,00

R$ 972,00

R$ 7.776,00

35

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DE PLACA DO APARELHO OXIMETRO

10,00

R$ 972,00

R$ 9.720,00

36

UNIDADE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO OXIMETRO

10,00

R$ 486,00

R$ 4.860,00

37

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE CALÇO AMORTECEDOR DA CENTRIFUGA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

10,00

R$ 243,00

R$ 2.430,00

38

UNIDADE

SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DO MOTOR DO COMPRESSOR FIXO E SUBSTITUIÇÃO DOS ROLAMENTOS, PLATINADO E BOBI

4,00

R$ 1.020,00

R$ 4.080,00

39

UNIDADE

SERVIÇO DE REFORMA DO ESTOFADO DA CADEIRA FIXA ODONTOLOGICA

5,00

R$ 729,00

R$ 3.645,00

40

UNIDADE

SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA CADEIRA E EQUIPO ODONTOLOGICA

5,00

R$ 2.430,00

R$ 12.150,00

41

UNIDADE

SERVIÇO DE CONSERTO DO CABEÇOTE COMPRESSOR DUPLO PISTÃO

5,00

R$ 1.701,00

R$ 8.505,00

42

UNIDADE

SERVIÇO DE CABEÇOTE DO COMPRESSOR SIMPLES - UM PISTÃO

8,00

R$ 1.069,20

R$ 8.553,60

43

UNIDADE

SERVIÇO DE TROCA DE FILTRO DO COMPRESSOR COM REGULAGEM DE PRESSÃO

15,00

R$ 267,00

R$ 4.005,00

44

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - FOTOPOLIMERIZADOR, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA

10,00

R$ 340,00

R$ 3.400,00

45

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - APARELHO PARA RAIO-X ODONTOLOGICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA

8,00

R$ 3.888,00

R$ 31.104,00

46

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO RAIO X, MANUTENCAO PREVENTIVA.

5,00

R$ 4.665,00

R$ 23.325,00

47

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - TIPO PROCESSADORA DE IMAGEM PARA RAIO-X CR (REVELADOR), MANUTENCAO PREVENTIVA.

10,00

R$ 4.374,00

R$ 43.740,00

48

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - AUTOCLAVE, CONSERTO DO CONTROLADOR TOUCH SCREEN

5,00

R$ 5.832,00

R$ 29.160,00

49

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO AUTOCLAVE, TROCA DO CONTROLADOR TOUCH SCREEN.

5,00

R$ 13.608,00

R$ 68.040,00

50

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO FOCO DE LED CIRURGICO, MANUTENCAO CORRETIVA DA PCI ELETRONICA.

6,00

R$ 5.832,00

R$ 34.992,00

51

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO FOCO DE LED CIRURGICO, TROCA DO CONJUNTO DE LED.

6,00

R$ 3.936,00

R$ 23.616,00

52

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - CADEIRA ODONTOLOGICA, TROCA DE PCI ELETRONICA

12,00

R$ 1.458,00

R$ 17.496,00

53

UNIDADE

SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO EQUIPAMENTOS DE CONSULTORI

12,00

R$ 6.610,00

R$ 79.320,00

54

UNIDADE

MNUTENÇÃO PREVENTIVA SYSMEX XN 350 - ROCHE

2,00

R$ 3.000,00

R$ 6.000,00

55

UNIDADE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA BIOPLUS 2000

2,00

R$ 3.000,00

R$ 6.000,00

56

UNIDADE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA COAGMAX

2,00

R$ 3.000,00

R$ 6.000,00

57

UNIDADE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA LAVADOURA E LEITORA - LOCCUS

2,00

R$ 7.990,02

R$ 15.980,04

58

UNIDADE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADMAX EVOLUTION

2,00

R$ 5.300,00

R$ 26.500,00

59

UNIDADE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA MINIVIDAS - BIOMERIEUX

2,00

R$ 17.088,00

R$ 34.176,00

60

UNIDADE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL – EQUIPAMENTO MINIVIDAS, ANALISADOR IMUNOLÓGICO AUTOMATIZADO IMUNOANALISADOR MULTIPARAMÉTRICO COMPACTO – MARCA BIOMERIEUX. MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DO ERRO DA BOMBA DOS COMPARTIMENTOS DO EQUIPAMENTO. TROCA DE PUMP ACTUATOR ASSY CAST/BOMBA DE SENSORES.

2,00

R$ 36.959,75

R$ 73.919,50

61

UNIDADE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO

10

R$ 1.500,00

R$ 15.000,00

TOTAL GERAL

R$ 844.445,14

DA JUSTIFICATIVA

A retificação faz-se necessária para o alinhamento das necessidades previstas com as efetivas solicitadas pelo laboratório Municipal de Matupá, considerando que a prestação dos serviços solicitados mediante DFD são indispensáveis para a viabilização e execução de ações na área de saúde em âmbito municipal, cuja falta comprometeria o atendimento às atividades finalísticas, bem como causar prejuízos de grande monta aos usuários do SUS Municipal.

Em razão do exposto, retificamos o PCA para acrescentando itens e alterando o quantitativo previsto, segue abaixo.

ACRESCIMO DE ITENS:

ITEM

DESCRIÇÃO

TOTAL QUANT.

VALOR UNITÁRIO

ESTIMATIVA DE PREÇO

01

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL – EQUIPAMENTO MINIVIDAS, ANALISADOR IMUNOLÓGICO AUTOMATIZADO IMUNOANALISADOR MULTIPARAMÉTRICO COMPACTO – MARCA BIOMERIEUX. MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DO ERRO DA BOMBA DOS COMPARTIMENTOS DO EQUIPAMENTO. TROCA DE PUMP ACTUATOR ASSY CAST/BOMBA DE SENSORES.

2

R$ 36.959,75

R$ 73.919,50

02

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO

10

R$ 1.500,00

R$15.000,00

QUANTIDATIVO/VALOR PREVISTO

ITEM

DESCRIÇÃO

TOTAL QUANT.

VALOR UNITÁRIO

ESTIMATIVA DE PREÇO

01

MANUTENÇÃO PREVENTIVA LAVADOURA E LEITORA - LOCCUS

2,00

R$ 7.990,02

R$ 15.980,04

02

MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADMAX EVOLUTION

2,00

R$ 5.300,00

R$ 26.500,00

03

MANUTENÇÃO PREVENTIVA MINIVIDAS - BIOMERIEUX

2,00

R$ 17.088,00

R$ 34.176,00

04

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO

10

R$ 1.500,00

R$ 15.000,00

MARYLAINE DE LIMA SANTANA

Secretária Municipal de Administração

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá-MT

Matupá/MT, 14 de março de 2024