DECRETO Nº 4968 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
15 de Março de 2024
“APROVA A 2ª RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Fica aprovada a 2ª retificação o Plano de Contratação Anual do Município de Matupá/MT, referente ao exercício de 2024, conforme anexo a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá
2ª RETIFICAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
OBJETIVOSA segunda retificação do Plano Anual de Contratações 2024 tem por objetivo alinhar as necessidades de Contratações de obras, prestação de serviços, material de consumo e bens em geral que a Administração Pública do Município de Matupá prévio para o exercício de 2024. Essa iniciativa visa assegurar a manutenção da infraestrutura necessária para garantir um fluxo eficiente de trabalhos e ações, contribuindo assim para que a Administração alcance seus objetivos estratégicos.
Nesse sentido e com objetivo de sempre melhorar e adequar a demanda às capacidades operacionais das áreas envolvidas nos procedimentos de compras, o planejamento de todas as aquisições e contratações será uma constante construção na qual as unidades organizacionais envolvidas irão aprimorar, a cada ciclo, suas capacidades de anteciparem as soluções das demandas próprias ou dos entes consorciados, inserindo-as no fluxo do processo de licitação de forma tempestiva.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALA Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), art. 16, determina:
“Art. 16. Durante o ano de sua execução, o plano de contratações anual poderá ser alterado, por meio de justificativa aprovada pela autoridade competente.”
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO PLANOA segunda retificação do Plano de Contratações Anual 2024 da Administração Pública Municipal projeta a realização da contratação abaixo relacionada:
| SRP - PARA FUTURA E ENVENTUAL PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| SECRETARIAS DEMANDANTES | Saúde | ||||
| ITEM | UNIDADE | DESCRIÇÃO | TOTAL QUANT. | VALOR UNITÁRIO | ESTIMATIVA DE PREÇO |
| 1 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO CONTROLADOR AUTOCLAVE DE 100 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 2,00 | R$ 9.137,00 | R$ 18.274,00 |
| 2 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE RESISTENCIA AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 8,00 | R$ 1.701,00 | R$ 13.608,00 |
| 3 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE VALVULA SOLENOIDE AUTOCLAVE DE BANCADA 21 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 8,00 | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| 4 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE SENSORES DE AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 8,00 | R$ 875,00 | R$ 7.000,00 |
| 5 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE CONTACTORA DE AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 8,00 | R$ 875,00 | R$ 7.000,00 |
| 6 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE ROLAMENTOS DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL | 5,00 | R$ 1.458,00 | R$ 7.290,00 |
| 7 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE GUARNIÇÃO DA PORTA DA AUTOCLAVE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 316,00 | R$ 1.580,00 |
| 8 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO E TROCA DE CHAVE CONTACTORA DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL | 5,00 | R$ 1.069,00 | R$ 5.345,00 |
| 9 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE CORREIAS DA MAQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL | 5,00 | R$ 486,00 | R$ 2.430,00 |
| 10 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO COLIMADOR RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 777,60 | R$ 3.888,00 |
| 11 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DA RESISTENCIA DA REVELADORA RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 972,00 | R$ 4.860,00 |
| 12 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DE SENSORES REVELADORA RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 826,00 | R$ 4.130,00 |
| 13 | UNIDADE | SERVIÇO DE LIMPEZA DE SISTEMA REVELADORA RAIO X | 5,00 | R$ 1.458,00 | R$ 7.290,00 |
| 14 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE ESCOVAS DE CARVÃO DA CENTRIFUGA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 486,00 | R$ 2.430,00 |
| 15 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO MOTOR DA CENTRIFUGA DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 777,00 | R$ 3.885,00 |
| 16 | UNIDADE | SERVICO DE CALIBRACAO - DO TIPO BANHO MARIA | 5,00 | R$ 486,00 | R$ 2.430,00 |
| 17 | UNIDADE | SERVIÇO DE CHAVE CONTACTORA DO DESTILADOR DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 875,00 | R$ 4.375,00 |
| 18 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DO DESTILADOR DO LABORATORIO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 875,00 | R$ 4.375,00 |
| 19 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DA PLACA DE COMANDO DO ELETROCARDIOGRAMA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 2.128,00 | R$ 10.640,00 |
| 20 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DOS CABOS DO ELETROCARDIOGRAMA | 5,00 | R$ 2.048,00 | R$ 10.240,00 |
| 21 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE LAMPADAS DO FOCO CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 290,40 | R$ 1.452,00 |
| 22 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DA FONTE FOCO CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 15,00 | R$ 826,00 | R$ 12.390,00 |
| 23 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO SUGADOR CIRURGICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 15,00 | R$ 777,00 | R$ 11.655,00 |
| 24 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO TRANSLUTOR DO DETECTOR FETAL MOVEL PEQUENO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 15,00 | R$ 607,00 | R$ 9.105,00 |
| 25 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DA SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 10,00 | R$ 1.215,00 | R$ 12.150,00 |
| 26 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO TRANSLUTOR DO CETECTOR FETAL | 10,00 | R$ 875,00 | R$ 8.750,00 |
| 27 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO CAUTERIZADOR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 1.312,00 | R$ 6.560,00 |
| 28 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE PLACA ELETRONICA DE COMANDO AUTOCLAVE DE BANCADA 21 LITROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇ | 10,00 | R$ 1.489,00 | R$ 14.890,00 |
| 29 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE TERMOLAR PROCESSADORA DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 875,00 | R$ 4.375,00 |
| 30 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DA RESISTENCIA DA CALANDRA | 5,00 | R$ 972,00 | R$ 4.860,00 |
| 31 | UNIDADE | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPA SISTEMA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 5,00 | R$ 1.458,00 | R$ 7.290,00 |
| 32 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO APARELHO DESFIBRILADOR (PLACA DE COMANDO) | 5,00 | R$ 1.749,00 | R$ 8.745,00 |
| 33 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE BATERIA DESFIBRILADOR | 5,00 | R$ 972,00 | R$ 4.860,00 |
| 34 | UNIDADE | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHO DESFIBRILADOR | 8,00 | R$ 972,00 | R$ 7.776,00 |
| 35 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DE PLACA DO APARELHO OXIMETRO | 10,00 | R$ 972,00 | R$ 9.720,00 |
| 36 | UNIDADE | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO OXIMETRO | 10,00 | R$ 486,00 | R$ 4.860,00 |
| 37 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE CALÇO AMORTECEDOR DA CENTRIFUGA INDUSTRIAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 10,00 | R$ 243,00 | R$ 2.430,00 |
| 38 | UNIDADE | SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DO MOTOR DO COMPRESSOR FIXO E SUBSTITUIÇÃO DOS ROLAMENTOS, PLATINADO E BOBI | 4,00 | R$ 1.020,00 | R$ 4.080,00 |
| 39 | UNIDADE | SERVIÇO DE REFORMA DO ESTOFADO DA CADEIRA FIXA ODONTOLOGICA | 5,00 | R$ 729,00 | R$ 3.645,00 |
| 40 | UNIDADE | SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA CADEIRA E EQUIPO ODONTOLOGICA | 5,00 | R$ 2.430,00 | R$ 12.150,00 |
| 41 | UNIDADE | SERVIÇO DE CONSERTO DO CABEÇOTE COMPRESSOR DUPLO PISTÃO | 5,00 | R$ 1.701,00 | R$ 8.505,00 |
| 42 | UNIDADE | SERVIÇO DE CABEÇOTE DO COMPRESSOR SIMPLES - UM PISTÃO | 8,00 | R$ 1.069,20 | R$ 8.553,60 |
| 43 | UNIDADE | SERVIÇO DE TROCA DE FILTRO DO COMPRESSOR COM REGULAGEM DE PRESSÃO | 15,00 | R$ 267,00 | R$ 4.005,00 |
| 44 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - FOTOPOLIMERIZADOR, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA | 10,00 | R$ 340,00 | R$ 3.400,00 |
| 45 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - APARELHO PARA RAIO-X ODONTOLOGICO, COM MANUTENCAO CORRETIVA | 8,00 | R$ 3.888,00 | R$ 31.104,00 |
| 46 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO RAIO X, MANUTENCAO PREVENTIVA. | 5,00 | R$ 4.665,00 | R$ 23.325,00 |
| 47 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - TIPO PROCESSADORA DE IMAGEM PARA RAIO-X CR (REVELADOR), MANUTENCAO PREVENTIVA. | 10,00 | R$ 4.374,00 | R$ 43.740,00 |
| 48 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - AUTOCLAVE, CONSERTO DO CONTROLADOR TOUCH SCREEN | 5,00 | R$ 5.832,00 | R$ 29.160,00 |
| 49 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO AUTOCLAVE, TROCA DO CONTROLADOR TOUCH SCREEN. | 5,00 | R$ 13.608,00 | R$ 68.040,00 |
| 50 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO FOCO DE LED CIRURGICO, MANUTENCAO CORRETIVA DA PCI ELETRONICA. | 6,00 | R$ 5.832,00 | R$ 34.992,00 |
| 51 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO FOCO DE LED CIRURGICO, TROCA DO CONJUNTO DE LED. | 6,00 | R$ 3.936,00 | R$ 23.616,00 |
| 52 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - CADEIRA ODONTOLOGICA, TROCA DE PCI ELETRONICA | 12,00 | R$ 1.458,00 | R$ 17.496,00 |
| 53 | UNIDADE | SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE SAUDE - DO TIPO EQUIPAMENTOS DE CONSULTORI | 12,00 | R$ 6.610,00 | R$ 79.320,00 |
| 54 | UNIDADE | MNUTENÇÃO PREVENTIVA SYSMEX XN 350 - ROCHE | 2,00 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 55 | UNIDADE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA BIOPLUS 2000 | 2,00 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 56 | UNIDADE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA COAGMAX | 2,00 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 57 | UNIDADE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA LAVADOURA E LEITORA - LOCCUS | 2,00 | R$ 7.990,02 | R$ 15.980,04 |
| 58 | UNIDADE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADMAX EVOLUTION | 2,00 | R$ 5.300,00 | R$ 26.500,00 |
| 59 | UNIDADE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA MINIVIDAS - BIOMERIEUX | 2,00 | R$ 17.088,00 | R$ 34.176,00 |
| 60 | UNIDADE | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL – EQUIPAMENTO MINIVIDAS, ANALISADOR IMUNOLÓGICO AUTOMATIZADO IMUNOANALISADOR MULTIPARAMÉTRICO COMPACTO – MARCA BIOMERIEUX. MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DO ERRO DA BOMBA DOS COMPARTIMENTOS DO EQUIPAMENTO. TROCA DE PUMP ACTUATOR ASSY CAST/BOMBA DE SENSORES. | 2,00 | R$ 36.959,75 | R$ 73.919,50 |
| 61 | UNIDADE | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 844.445,14 | ||||
A retificação faz-se necessária para o alinhamento das necessidades previstas com as efetivas solicitadas pelo laboratório Municipal de Matupá, considerando que a prestação dos serviços solicitados mediante DFD são indispensáveis para a viabilização e execução de ações na área de saúde em âmbito municipal, cuja falta comprometeria o atendimento às atividades finalísticas, bem como causar prejuízos de grande monta aos usuários do SUS Municipal.
Em razão do exposto, retificamos o PCA para acrescentando itens e alterando o quantitativo previsto, segue abaixo.
ACRESCIMO DE ITENS:
| ITEM | DESCRIÇÃO | TOTAL QUANT. | VALOR UNITÁRIO | ESTIMATIVA DE PREÇO |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL – EQUIPAMENTO MINIVIDAS, ANALISADOR IMUNOLÓGICO AUTOMATIZADO IMUNOANALISADOR MULTIPARAMÉTRICO COMPACTO – MARCA BIOMERIEUX. MANUTENÇÃO PARA CORREÇÃO DO ERRO DA BOMBA DOS COMPARTIMENTOS DO EQUIPAMENTO. TROCA DE PUMP ACTUATOR ASSY CAST/BOMBA DE SENSORES. | 2 | R$ 36.959,75 | R$ 73.919,50 |
| 02 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO | 10 | R$ 1.500,00 | R$15.000,00 |
QUANTIDATIVO/VALOR PREVISTO
| ITEM | DESCRIÇÃO | TOTAL QUANT. | VALOR UNITÁRIO | ESTIMATIVA DE PREÇO |
| 01 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA LAVADOURA E LEITORA - LOCCUS | 2,00 | R$ 7.990,02 | R$ 15.980,04 |
| 02 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADMAX EVOLUTION | 2,00 | R$ 5.300,00 | R$ 26.500,00 |
| 03 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA MINIVIDAS - BIOMERIEUX | 2,00 | R$ 17.088,00 | R$ 34.176,00 |
| 04 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MICROSCOPIO BINOCULAR, COM RECUPERAÇÃO DE CHARRIOT, TROCA DE LÂMPADA E LIMPEZA E TODOS OS PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| MARYLAINE DE LIMA SANTANA Secretária Municipal de Administração | BRUNO SANTOS MENA Prefeito de Matupá-MT |
Matupá/MT, 14 de março de 2024