RESOLUÇÃO 14/2024/CMDCA/VG-MT
15 de Março de 2024
Deliberação para captação de recursos conforme Edital Programa Amigo de Valor do banco Santander ciclo 2024 a 2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015 e Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e,
Considerando o Edital Programa Amigo de Valor do banco Santander ciclo 2024 a 2027.
Considerando a Deliberação do Pleno deste Colegiado da Criança e Adolescente em sua Plenária Ordinária nº. 347, realizada no dia 14 de março de 2024;
RESOLVE:Art. 1 º- Tornar público às Instituições com registro regular e projeto aprovado junto ao CMDCA/VG, reunião extraordinária a ser realizada no dia 28 de março às 8h30min, para deliberar o projeto que será inscrito pelo Conselho no Edital do Programa Amigo de Valor do banco Santander ciclo 2024 a 2027.
Art. 2º- As Instituições que atenderem os requisitos e interessadas, devem enviar ofício no e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (cmdcavg@gmail.com) até o dia 26 de março de 2024, e estar presente na reunião para apresentar a proposta do projeto.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea Grande (MT), 14 de março de 2024.
| Nelma de Oliveira Neres Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |