PORTARIA N°069/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA PRISCILA SILVA LIMA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora PRISCILA SILVA LIMA, matricula 1605, servidora contratada no cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Educação Fundeb 30%, com vencimentos integrais a partir de 26/02/2024 e termino 25/06/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 26 de junho de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 13 de março de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal