AVISO DE LICITAÇÃO
15 de Março de 2024
PREGÃO Nº 02/2024 - “ELETRÔNICO”
“REGISTRO DE PREÇOS”
“Menor Preço ITEM”
A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.
Objeto: Constitui Objeto da presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada contendo no mínimo 30 (trinta) Caixas Containers (Pega tudo), medindo 5m³ (cinco) Metros Cúbicos Cada, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital.
Abertura da Sessão: Dia 02/04/2024
Às 09:00h (horário Brasília)
O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 – Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou – Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00h (Horário Local).
Paranatinga, MT, 14 de março de 2024.
Devenilson da Silva
Pregoeiro
Portaria 045/2024