ERRATA N° 007/2024 – SME
15 de Março de 2024
A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 095/2024 DE IZAILDA MARIA CARNEIRO GERALDES, onde se corrige o nome da servidora.
ONDE SE LÊ:
O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), ILZAILDA MARIA CARNEIRO GERALDES, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua dos Coberlino, 01, Bairro Cohab Nova, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 0504071-0 SSP-MT e CPF Nº 615.849.591-34, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:
LEIA-SE:
O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), IZAILDA MARIA CARNEIRO GERALDES, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua dos Coberlino, 01, Bairro Cohab Nova, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 0504071-0 SSP-MT e CPF Nº 615.849.591-34, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:
Cáceres, 14 de março de 2024.
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Fransergio Rojas Piovesan
Secretário Municipal de Educação