DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.437, DE 15 DE MARÇO DE 2.024
18 de Março de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.437, DE 15 DE MARÇO DE 2.024
Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
O estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, e processo Administrativo do PREVI-COCALINHO nº 2024.01.00001P
RESOLVE:
Art. 1º Fica desligada do quadro de funcionário do Município, em virtude de sua aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE MARTINS DA COSTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada no Município de Cocalinho/MT, servidora efetiva, no cargo de Professora, Classe C, Nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 216.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01de março de 2024.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
Prefeito Municipal