de 15 de março de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em especial ao exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/2008

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARGARETE DE SOUZA MANOEL SANTOS, matrícula nº 2350 lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professore de I a IV, conforme perícia médica pelo período de 04/03/2024 a 02/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04/03/2024.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em especial.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal