SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. º 026/2022
18 de Março de 2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR
DO CONTRATO N. º 026/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT,Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro - Centro, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO – EPP, CNPJ: 28.540.624/0001-10, Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I, CEP: 78.710-485 – Rondonópolis – Mato Grosso, Tel.: (66) 99649-3052, E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Tomada de Preços n.º 001/2022, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 016745/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60414. 000405/2020-60, CONVÊNIO Nº 904162/2020/MINISTÉRIO DA DEFESA – MD E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIOCLÁUSULA SEGUNDA –OBJETO DO TERMO – ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 016/2019.
2.1 - Fica alterada o item 1 do CONTRATO Nº 026/2022, PROCESSO Nº 006/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
| Item | Descrição do produto | Valor unitário original | Valor do reajuste | Valor total com o 1º reajuste. |
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT | R$ 1.985.723,00 | R$ 314.615,5 | R$ 2.300.338,5 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 27 DE NOVEMBRO DE 2023