PORTARIA Nº073/GP/2024 De, 11 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à funcionária REGIANE BORGES MACHADO UEBEL, exercendo a função de Monitora, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Junho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 074/GP/2024 De, 15 de Março de 2024.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de

Contratação e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores: NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, VALDECY LEANDRO DA SILVA FERNANDES e DOMINGOS PAULO DE ARAÚJO NETO, para os respectivos cargos de Presidente, Secretária e Membro, para formarem a Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Conforme Projeto de Lei nº045/2023 de 24 de Outubro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário e o Art. 1° da portaria n°003/2014 de, 02 de Janeiro de 2024.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº075/GP/2024 De, 18 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2023 a 02 de MARÇO de 2024, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT. Que serão gozadas do dia 18/03/2024 a 06/04/2024. E LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2006 a 02 de MARÇO de 2011, que serão gozadas do dia 07 de Abril a 05 de Julho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº076/GP/2024 De, 18 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária APARECIDA DE FÁTIMA PAULA SILVA, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021. Que serão gozadas do dia 18 de Março de 2024 a 16 de Abril de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Março de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal