AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

PROCESSO Nº 051/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do cronograma do processo de Edital de seleção de projetos audiovisuais e demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos, disponíveis no site oficial do Município, como também na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 – Centro – Luciara-MT, assim também no intuito de promover uma maior adesão e fomentar o cenário cultural, considera-se a viabilidade de estender o prazo de inscrições, visando atrair um maior número de participantes e estimular a contribuição dos agentes culturais. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou e-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.

A execução do Chamamento Público com período de inscrições estendido observará o seguinte cronograma:

Lançamento do Edital	18/12/2023
Prazo de inscrições	08/01/2024 à 09/04/2024
Orientações para a elaboração de projetos culturais (setor audiovisual)	10/04/2024
Orientações de elaboração de projetos culturais (demais áreas)	11/04/2024
Resultado de homologação de inscrições	12/03/2024
Prazo para recurso do resultado de homologação de inscrições	15/04/2024 à 19/04/2024
Resultado final das inscrições homologadas	22/04/2024
Período de avaliação dos projetos culturais	23/04/2024 à 24/04/2024
Resultado preliminar dos projetos aprovados	25/04/2024
Prazo para recurso do resultado da avaliação	26/04/2024 à 30/04/2024
Resultado final dos projetos aprovados	02/05/2024
Assinatura do Termo de Execução Cultural	03/05/2024

Luciara-MT, em 08 de março de 2024.

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STEFFANY GALVÃO BARROS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação